Dinheiro ilícito recuperado pode ir para fundo infantil

Projeto obriga Estado a universalizar ensino médio

Leia íntegra da entrevista de Lula ao "Bom Dia Brasil"

Leia a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo, nesta quinta-feira.

Instituição bancária é condenada a indenizar vítima de golpe

A vítima interpôs Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de liminar.

Cliente deve ser indenizado por interrupção de serviço de telefonia móvel

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

Projeto prevê estacionamento para oficial de justiça

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

É ilegal o registro de protesto contra a venda de bens

Cinema é condenado por desrespeitar cliente considerado homossexual

Ministra Ellen Gracie: CNJ terá "postura mais propositiva"

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

Jornalista acusado de matar a esposa é absolvido pelo Júri

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Último dia para inscrição no curso preparatório à magistratura

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense